Área de Atuação

atuacao

Cível / Imobiliário

  • Suporte jurídico para a elaboração  de contratos
  • Consultivo na prevenção de possíveis confrontos judiciais, com envio de pareceres fundamentados;
  • Assessoria jurídica em renegociações de dívidas ou decisões sobre investimentos de pequeno, médio e grande porte.
  • Elaboração de contratos e pareceres relativos ao Mercado Imobiliário.
  • Realização de diligências de registro de imóveis e afins.
  • Elaboração e acompanhamento de ações judiciais relativos a questões imobiliárias.

Administrativo

  • Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral.
  • Assessoria completa em processos administrativos tributários, inclusive realização de sustentações orais nos órgãos administrativos.
  • Atuação no contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações e recursos.

Contencioso

Representação dos interesses dos clientes em todos os Tribunais e Juízos Arbitrais em litígios relacionados a Direito Civil, Direito Comercial, Direito Societário, questões relativas a mercado de capitais e Direito Bancário, Direito do Consumidor, Família e Sucessões, Direito Concorrencial, Direito Imobiliário, Direito do Trabalho e Previdenciário, Direito Administrativo e Tributário, além de outras matérias de interesse de nossos clientes.

Tributário

  • Elaboração dedefesas e recursos em processos administrativos, bem como patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária. Acompanhamento dos chamados leadingcases, junto aos Tribunais superiores, envolvendo as principais discussões tributárias.
  • Prestação de serviços de consultoria quanto aos principais tributos municipais, estaduais e federais;
  • Assessoria jurídica visando a prevenção de autuações fiscais, por meio do acompanhamento de Mandados de Procedimento Fiscal, fiscalizações de auditores fiscais municipais, estaduais e federais;
  • Elaboração de boletins informativos sobre legislação, novas oportunidades de otimização fiscal, decisões relevantes nas instâncias administrativa e judicial, tanto em nosso portal eletrônico (website) como em nossa página no Facebook.

Trabalhista

  • Assessoria jurídica visando o cumprimento, por empresas, de todas as regras trabalhistas da forma menos custosa e, principalmente, mais segura possível, seja na implementação da empresa, seja na correção de medidas.
  • Consultoria visando a prevenção de eventuais problemas judiciais na esfera trabalhista, mediante parecer fundamentado.
  • Elaboração de Reclamações, Defesas, Recursos e negociações para realização de acordos judiciais, com acompanhamento em todas as audiências, inclusive com sustenção oral perante o Tribunal.

Societário / Comercial

Assessoria para gestores nas atividades de rotina das sociedades, como constituição, modificação e reorganização, orientação de condutas em assembleias de acionistas, organização dos livros e documentos societários, retirada/expulsão de sócios, etc..